Aeroportos de Jeri e Aracati são incluídos no programa nacional de privatização
A confirmação da inclusão dos terminais foi feita hoje pelo Ministério de Portos e Aeroportos e comemorada pela Secretaria de Turismo do Estado. Saiba mais
O Ceará teve os aeroportos regionais de Jericoacoara e Aracati incluídos no Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR), que prevê a privatização dos terminais, confirmada hoje, 11, pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
Juntamente com outros 17 aeroportos de 10 estados do País, os terminais cearenses devem ser concedidos à iniciativa privada. O investimento previsto é de R$ 1,35 bilhão, o que dá uma média de R$ 77 milhões por aeroporto, segundo destaca o ministério.
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"Vamos investir na aviação regional, modernizando aeroportos estratégicos ao atrair a iniciativa privada para operar terminais deficitários. Nossa meta é que, nos próximos cinco anos, mais de 100 aeroportos sejam construídos ou requalificados em todo o Brasil", afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Eduardo Bismarck, secretário estadual do Turismo no Ceará, comemorou a medida nas redes sociais. A istração dos aeroportos regionais cearenses está a cargo da Setur, atualmente.
Conheça os terminais cearenses
Os aeroportos de Jeri e Aracati são considerados os de maior e melhor infraestrutura dos aeroportos regionais - juntamente com o de Sobral, mais moderno, mas fora do programa, inicialmente.
Jeri tem frequências diárias para São Paulo e Minas Gerais e, antes da pandemia, chegou a se cogitar a internacionalização das instalações, devido à demanda de estrangeiros pelo destino cearense da Vila de Jericoacoara.
Localizado em Cruz, a 275 quilômetros de Fortaleza, o aeroporto possui uma pista de 2,2 quilômetros de extensão e 45 metros de largura instalada em um sítio de 3.517 metros quadrados.
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O terminal de Aracati, hoje, não conta com voos comerciais. A pista do terminal possui 1,8 km de comprimento e 30 m de largura. O terminal possui ainda um hangar atrelado que já abrigou um centro de manutenção de jatinhos da Latam Aviação Executiva.
Ambos os aeroportos estavam sob a gestão da estatal federal Infraero entre agosto de 2023 e março deste ano, em contrato assinado pela Superintendência de Obras Públicas do Estado, responsável pela gestão dos terminais.
O término do contrato se deu depois que a Infraero exigiu a contrapartida de R$ 7,5 milhões do Governo do Ceará que, segundo a SOP, negou-se a desembolsar a quantia porque a Infraero não havia feito as melhorias estruturais nos equipamentos como estabelecia o contrato.
Como funciona o modelo de investimento?
Fora da gestão da Infraero, Jeri e Aracati aram para a Setur, que negociou a inclusão no programa federal de privatização de aeroportos. As regras do AmpliAR estabelecem que os aeroportos regionais prioritários incluídos no programa com base Plano Aeroviário Nacional serão ofertados à iniciativa privada "por meio de processo competitivo simplificado e de forma individualizada, conforme estabelecido após consulta pública realizada no início do ano."
O objetivo é que "concessionárias que já possuem contrato com a União para atuação no setor aéreo assumam a gestão de terminais aéreos deficitários", segundo o ministério.
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No comunicado, o Ministério informou ainda que as empresas interessadas em participar do programa e assumir a gestão dos terminais regionais serão remuneradas por meio de aditivos, "que reequilibrarão os contratos vigentes."
A expectativa é de que as propostas recebidas sejam abertas em setembro deste ano, "com os ajustes contratuais concluídos até o fim do ano", e os aeroportos que não receberem propostas nesta rodada permanecerão disponíveis".
“A aviação regional será fortalecida e impulsionará o desenvolvimento de regiões que carecem de melhor infraestrutura aeroportuária. Ao viabilizarmos esses investimentos, aquecemos a economia, estimulando o turismo, a cadeia de serviços, o transporte de cargas e a abertura de novas oportunidades de negócios”, detalha o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.
Conheça os aeroportos incluídos no AmpliAR
Veja a lista dos aeródromos incluídos na primeira fase do programa:
- Aracati (CE)
- Araguaína (TO)
- Araripina (PE)
- Barcelos (AM)
- Barreirinhas (MA)
- Cacoal (RO)
- Jericoacoara (CE)
- Garanhuns (PE)
- Guanambi (BA)
- Itacoatiara (AM)
- Itaituba (PA)
- Lençóis (BA)
- Parintins (AM)
- Paulo Afonso (BA)
- Porto Alegre do Norte (MT)
- São Raimundo Nonato (PI)
- Serra Talhada (PE)
- Tarauacá (AC)
- Vilhena (RO)
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